PARCERIA ENTRE CÂMARA E SENADO QUALIFICA E DINAMIZA O LEGISLATIVO

            A Câmara de Catarina firmou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Senado Federal para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo. O acordo prevê um Plano de Trabalho desenvolvido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e Escola de Governo do Senado Federal, por meio de ações de integração e modernização que irão disponibilizar produtos e serviços à Câmara Municipal, tais como o portal-modelo, o Sistema de Apoio ao Processo legislativo (SAPL) e ações educacionais.

Nessa perspectiva, de acordo com o Presidente da Câmara, Dr. Renan Barros Guedes, “a iniciativa é muito importante para a modernização e transparência dessa Casa Legislativa. O objetivo é favorecer a atividade parlamentar dos Vereadores e dos funcionários, promovendo também a proximidade com os cidadãos catarinenses, pois a Câmara terá ferramentas importantes para dar mais agilidade e maior qualidade às ações, processos e projetos”. Um desses produtos é o portal-modelo cooperativo multimídia, o qual é voltado para a divulgação das atividades legislativas, proporcionando total visibilidade à sociedade quanto às informações do parlamento. Como também o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que irá simplificar a atividade legislativa e facilitar o controle da tramitação de proposições, organizando, por exemplo, as sessões plenárias.

Além disso, no contexto das novas tecnologias, o acordo prevê serviços como o domínio LEG.BR, por meio do qual a Câmara de Catarina terá uma identidade na Internet, fazendo parte do grupo de órgãos do Poder Legislativo Brasileiro na rede mundial de computadores. E ainda, o serviço de hospedagem no Datacenter do Senado Federal. Dessa forma, o legislativo municipal amplia seus espaços de comunicação com os cidadãos, pois já dispõe do canal TV Câmara, no Youtube, do sistema administrativo de proposições e votação Intgest, além do site oficial e das redes sociais Instagram e Facebook.

Enfim, o Acordo de Cooperação Técnica prevê ainda projetos educativos e de capacitação. Dentre as ações educacionais ofertadas pelo Programa Interlegis da Escola de Governo do Senado Federal estão previstas oficinas legislativas, cursos, treinamentos, extensões, pós-graduações, seminários, congressos, encontros e palestras, os quais podem ocorrer nas modalidades presenciais ou EAD. É mais qualificação, transparência e participação para todos os cidadãos que desejam ser protagonistas da vida política de seu município.

Para maiores informações, acesse o link a seguir: interlegis act

Luciana Cavalcante – Jornalista (CE 01216JP)